EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO GRÊMIO ESTUDANTIL 2013

A Direção da Escola de Educação Básica Prefeito Arno Siewerdt, no cumprimento de suas atribuições, torna pública e declara abertas as inscrições para concorrer à vaga de membro do "GRÊMIO ESTUDANTIL “MARCOS ANDRÉ MACIEL” desta escola, de acordo com as Leis Federal Nº 7.398/85 e Estadual Nº 12.731/03.


Poderão inscrever-se como candidatos organizados em chapas com atribuições especificas que constam neste edital, mediante o requerimento próprio que deverá ser entregue na secretaria:

A diretoria do Grêmio será constituída dos seguintes membros:

I – Presidente;

II – Vice-Presidente;

III – Primeiro Tesoureiro;

IV – Segundo Tesoureiro;

V – Diretor Social e Cultural;

VI – Diretor de Esportes;

VII – Diretor de Imprensa

VIII – Orador;

IX – Primeiro Secretário;

X _ Segundo Secretário;

XI – Diretor de Saúde e Meio Ambiente.

CONDIÇÕES:

Para se candidatar a algum cargo da Diretoria do Grêmio Estudantil, deve-se estar regularmente matriculado na referida Unidade Escolar, do 6º ano do Ensino Fundamental ao 2º ano do Ensino Médio.

COMO SE INSCREVER:

• As inscrições das chapas devem ser feitas com o Assessor de Direção Professor ANTONIO RONEY entre os dias 14/08/2013 e 19/08/2013 em horário escolar.

• Para candidatura da Chapa os candidatos deverão entregar o formulário de requerimento devidamente preenchido.

• É vedada à concorrência de candidatos em mais de uma chapa.

CRONOGRAMA:

• 13 de agosto: Publicação do Edital

• 14 de agosto a 19 de agosto: Inscrição das chapas

• 20 a 23 de agosto: Divulgação das chapas nas turmas

• 30 de agosto: Eleições

• 03 de setembro: Comunicação dos resultados

• 05 de setembro: Posse da nova diretoria.



SOBRE A CAMPANHA E A DIVULGAÇÃO DAS CHAPAS

• Cada chapa poderá confeccionar, no máximo, 5 (cinco) cartazes para ser exposto e deverão ser autorizados pela direção da escola.

• Somente os componentes das chapas poderão fazer a divulgação de sua chapa.

• Não será permitido o uso de aparelhos sonoros ou similares.

• Nenhum aluno poderá ser liberado das aulas para divulgar sua chapa sem a devida autorização.

• A divulgação nas turmas será organizada e autorizada pela comissão eleitoral.



SOBRE A ELEIÇÃO

• Como é composto o eleitorado (quem tem direito ao voto?) Alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, regularmente matriculados nesta unidade escolar, que estiverem presentes no dia da eleição.

• O voto é obrigatório, para os alunos que estiverem presentes no dia da eleição.

• A eleição será realizada a cada 2 (dois) anos, na 2ª quinzena do mês de abril preferencialmente – neste ano de 2013 abre-se um precedente pelo fato da solicitação da urna eletrônica que estará disponível somente a partir de 31/07/2013 (pedido indeferido). Portanto, o mandato da chapa eleita ficará de 05/09/2013 até a segunda quinzena do mês de abril de 2015.

• Havendo apenas uma chapa inscrita será votada a aprovação da mesma (sim ou não).

• Quando houver mais que uma chapa, será declarada a chapa vencedora aquela que for mais votada.

• Em caso de empate será realizado nova eleição no prazo de 3 (três) dias letivos, concorrendo ao novo pleito as chapas que empataram.

• Em caso de fraude comprovada a Comissão Eleitoral anulará o referido pleito e realizará novas eleições no prazo de 5 dias letivos.

• A Comissão Organizadora fiscalizará o cumprimento das normas previstas neste edital



SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL

O processo das eleições será coordenado pela Comissão Eleitoral que será composta pelos membros:

Assessor de Direção: Antonio Roney Regis da Silva

Assistente Técnico-Pedagógica: Liamar Rosani Schneider Kramel

Professora: Dulcireni Schwinden Rocha

Professora: Rosana Shulze Grunfeldt

• Caberá também à comissão deliberar sobre questões não contempladas neste e edital e que, por ventura, poderão ocorrer.

•Os membros da comissão eleitoral serão os mesários responsáveis pela recepção dos votos na Urna.